3.set.2018Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedorBanco questionou caução que foi aceita como idônea para garantia do débito. TJ/SP negou o recurso.
3.set.2018Suspensa decisão que impedia registro de produtos com glifosatoDecisão é do presidente do TRF da 1ª região.
3.set.2018TST homologa acordo entre Correios e entidades sindicais Funcionários anunciaram a greve geral no início deste mês e reivindicaram reajuste salarial de 5%, mais R$ 300 de aumento e a permanência de alguns benefícios.
3.set.2018Professora que atendia alunos durante recreio receberá horas extrasA 4ª turma do TST considerou período como tempo à disposição do empregador.
3.set.2018Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídioO caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.
3.set.2018Alexandre Frota deve indenizar Chico Buarque por postagem em rede socialDecisão é do juiz de Direito Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª vara Cível do Rio de Janeiro.
3.set.2018IAB se manifesta sobre incêndio no Museu NacionalPara o instituto, o museu é uma vítima do descaso que são tratadas a cultura e a educação em nosso País.
3.set.2018Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri - teoria e prática"A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenorizadas de Direito Penal.
2.set.2018Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatícioPara a 3ª turma do TRT da 18ª região, ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.
2.set.2018Projeto atribui a oficial de Justiça competência de conciliar e mediar conflitos A proposta pretende estabelecer meios eficazes de aprimoramento da prestação da tutela jurisdicional do Estado.