27.set.2017
27.set.2017
Dano moral no caso de crimes de violência doméstica é tema de repetitivo no STJ
Ministro Schietti Cruz apontou que há uma pequena divergência entre as turmas sobre o tema.
27.set.2017
STJ desiste de julgar repetitivos sobre expurgos inflacionários
A decisão da 2ª seção, unânime, foi na sessão desta quarta-feira, 27, em que ausente o relator, ministro Raul.
27.set.2017
Servidor Federal egresso do ente estadual pode escolher regime previdenciário próprio da União
A decisão é da 2ª turma do STJ.
27.set.2017
TST altera súmulas e OJs para se adequar ao novo CPC
Confira na íntegra.
27.set.2017
JF suspende permissão para que enfermeiros realizem procedimentos estéticos
Procedimentos são de competência exclusiva dos médicos, destacou magistrada ao deferir liminar.
27.set.2017
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 mi de danos morais coletivos.
27.set.2017
CESA debate boas práticas para inclusão de políticas LGBT nos escritórios
Reunião de associadas abordou o tema "A Atuação das Sociedades de Advogados na Inclusão da Diversidade Sexual e de Gênero no Mercado de Trabalho"
27.set.2017
TSE revoga prisão domiciliar de Garotinho
Ministro afirmou que juiz decretou prisão sem apresentar fato novo contra o político.
27.set.2017
