27.set.2017
27.set.2017
TV Migalhas: Flexibilização da contribuição sindical pode afetar direitos dos trabalhadores
Especialistas acreditam que os direitos fundamentais dos trabalhadores correm risco.
27.set.2017
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações"
O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações - FIP.
26.set.2017
STF: Ação por lavagem de dinheiro sem descrição mínima de conduta é trancada
Decisão é da 2ª turma.
26.set.2017
MP tem poder para requisitar a banco informações financeiras sobre recursos públicos
A decisão é da 2ª turma do STF ao negar pedido de trancamento de ação penal.
26.set.2017
Vista adia julgamento de recurso de Maluf contra condenação por lavagem de dinheiro
Relator, ministro Edson Fachin votou pela rejeição dos embargos opostos pela defesa do deputado.
26.set.2017
Oi deve restituir em dobro valores cobrados por serviço não utilizado
Consumidora alegou que sequer dispunha de celular com acesso à internet à época do contrato.
26.set.2017
Atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa
Decisão é do TJ/PR.
26.set.2017
TRF da 4ª região aumenta penas de Dirceu e Duque e absolve Vaccari
Execução da pena poderá ser iniciada assim que terminados os prazos para embargos.
26.set.2017
