2.set.2018
2.set.2018
Especialistas abordam a importância do Direito Societário para empreendedores
Cristina Alckmin e Mariana Nogueira falam sobre as dificuldades enfrentadas por sociedades empresariais.
1.set.2018
Réus que portavam 348 embalagens com sementes de maconha são absolvidos
Decisão é da juíza Alessandra de Araujo Pinto 40ª vara Criminal do RJ.
1.set.2018
CLT se aplica a trabalho em empresa de cruzeiros sediada no exterior
Decisão é da 5ª turma do TRT da 9ª região.
1.set.2018
Estabelecimentos penais podem ter espaço para travestis e transexuais
Projeto na Câmara dos Deputados pretende garantir a segurança de travestis e transexuais presos.
1.set.2018
Consumidores podem ser penalizados pela maneira que reclamam das marcas
Para o advogado Emerson Magalhães, o consumidor não deve se insurgir de forma desarrazoada contra terceiros.
31.ago.2018
Mais uma vez OAB "recomenda" fim da cláusula de barreira para jovem advocacia
Tema ressurge às vésperas das eleições. Há diversos projetos de lei neste sentido.
31.ago.2018
STJ afasta condenação de ex-administradores de seguradora por prejuízos a credores
Antes de assumirem a administração da seguradora, ela já tinha passado por muitos anos de regime de direção fiscal a cargo da própria SUSEP.
31.ago.2018
TSE indefere registro de candidatura de Lula
PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.
31.ago.2018
