31.ago.2018
31.ago.2018
Devedor tem CNH suspensa em ação de execução
Decisão é do juiz Rafael Tavares Benkner Correa, da 2ª vara Cível do Rio de Janeiro.
31.ago.2018
Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen
Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.
31.ago.2018
TJ/PA assegura ao MDB acesso a informações de documentos públicos do governo do Estado
A decisão liminar foi da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
31.ago.2018
Cade instaura procedimento contra Unimed e hospitais por práticas anticoncorrenciais
Nota técnica determinando a instauração foi expedida na última segunda-feira, 27.
31.ago.2018
Desembargador suspende bloqueio de bens de Marcelo Crivella
Bloqueio havia sido determinado pelo juízo da 20ª vara Federal do DF em ação sobre improbidade administrativa.
31.ago.2018
ABPI se manifesta sobre situação caótica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Na carta, a associação relata a falta de investimentos do governo Federal no sistema de proteção à propriedade intelectual.
31.ago.2018
Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula
No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições.
31.ago.2018
Mulher será indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
Decisão é do juiz de Direito Paulo Cezar Carrasco Reyes, da 5ª vara Cível de Curitiba/PR.
31.ago.2018
