26.set.2017
26.set.2017
STJ: Ministro suspende prisão em 2ª instância pois há embargos pendentes
Paciente aguardará em liberdade julgamento final do HC ou exaurimento de instância ordinária.
26.set.2017
TV Migalhas: Principais alterações no Direito Individual do Trabalho
Especialistas explicam as principais mudanças.
26.set.2017
OAB questiona no Supremo contagem de prazos em dias corridos nos Juizados Especiais
A Ordem pede que os prazos processuais sejam contados em dias úteis, conforme prevê o novo CPC.
26.set.2017
Câmara de Comércio Brasil-Canadá celebra balanço positivo em arbitragens no primeiro semestre de 2017
Para o presidente do Centro, Carlos Forbes, dados confirmam previsões de crescimento da arbitragem.
26.set.2017
Heineken é obrigada a manter contrato com distribuidora de PE
Magistrada considerou que contrato era vital à distribuidora para cumprimento de plano de recuperação judicial.
26.set.2017
Resultado d sorteio da obra "O Fantasma Azul"
"Somos destinados a cantar a alegria, tendo a lucidez corajosa por instrumento para reformar os fundamentos de viver" (Fuja, Luísa)
25.set.2017
Prazo de fidelidade de empresa com serviço de telefonia é de livre negociação
Justiça de MT considera válida multa cobrada de consumidor corporativo.
25.set.2017
Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes
Evento sobre arbitragem aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Brasília.
25.set.2017
