25.set.2017
25.set.2017
Consumidor tem direito de escolher melhor alternativa para reparar defeito em produto
Decisão é da 3ª turma do STJ.
25.set.2017
OAB/SP aprova desagravo em favor de Mariz de Oliveira
Votação foi após informação divulgada na mídia de suposto vazamento de informação.
25.set.2017
JT condena litigante de ma-fé a pagar multa de R$ 38 mil
De acordo com o magistrado, a causa é "escancaradamente temerária", uma vez que o próprio autor admitiu fatos que afastam requisitos do vínculo empregatício.
25.set.2017
Viúva de trabalhador que desenvolveu doença por amianto receberá R$ 300 mil
Para o relator, a empresa descumpriu normas de saúde e segurança no trabalho.
25.set.2017
TV Migalhas: Alterações no direito coletivo de trabalho buscam diminuir a interferência do Judiciário
Opinião é dos advogados Otávio Pinto e Silva e Ana Amélia Mascarenhas Camargos, em entrevista à TV Migalhas.
25.set.2017
Advogado poderá concorrer às eleições de 2018 mesmo sem filiação a partido
Liminar é embasada em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
25.set.2017
Consumidor que mentiu em inicial é condenado por má-fé
O consumidor também deverá indenizar a empresa pelas perdas e danos ocorridos.
25.set.2017
Falta de pagamento de pensão gera suspensão de CNH
Medida extrema foi tomada porque, mesmo após prisão, pai não quitou os débitos.
25.set.2017
