25.set.2017
25.set.2017
PGR recebe notícia-crime para investigar vazamentos em suposta delação de Palocci
Conteúdo da suposta delação, ainda não homologada, foi noticiado na imprensa no mês passado.
25.set.2017
IAB defende desincompatibilização do presidente da República para concorrer à reeleição
Instituto apoia a unificação dos prazos de desincompatibilização para todos os candidatos.
25.set.2017
Cervejaria belga Duvel consegue comprovar concorrência desleal da brasileira Deuce
TJ/RJ considerou que houve usurpação da identidade visual no caso.
25.set.2017
Justiça permite adesão de companhia de saneamento do MA ao PERT
A companhia solicitou a participação no programa, mas foi impedida pela RFB.
25.set.2017
Não é possível execução provisória das penas restritivas de direitos
A decisão é da ministra Maria Thereza, do STJ, ao afastar cumprimento imediato de pena.
25.set.2017
Prazo prescricional por violação de direito autoral em livro é de três anos da última edição
Autora alegava danos materiais e morais por publicação de obra literária sobre as "Rainhas do Rádio".
25.set.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
A edição foi reformulada, revista e ampliada, de modo a que à análise mais descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.
24.set.2017
Mariz de Oliveira esclarece fatos sobre delação de Funaro
Advogado respondeu a acusação de que teria avisado Temer sobre acordo de delação.
24.set.2017
