24.set.2017
24.set.2017
TRT da 4ª região cancela súmula sobre honorários de assistência judiciária gratuita e edita outras duas
Confira os verbetes.
24.set.2017
Recuperação de crédito cai 2,3% no acumulado de 12 meses
A análise apontou queda de 2,3% na variação acumulada em 12 meses (setembro de 2016 até agosto de 2017).
24.set.2017
TJ/PR implementa intimação via WhatsApp nos Juizados Especiais
A proposta é facilitar a comunicação com as partes.
23.set.2017
STF mantém prisão de Joesley e Wesley Batista
Irmãos pediam substituição da preventiva por medidas cautelares; ministro negou seguimento aos HCs.
23.set.2017
Internacional deverá indenizar funcionária assediada por atletas
Os atletas a chamavam de "gostosa", "cheirosa" e "linda".
23.set.2017
Hotéis devem pagar direitos autorais de TV a cabo
O entendimento é da 3ª turma do STJ.
23.set.2017
Penhora por taxas condominiais em atraso prevalece sobre crédito hipotecário
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
23.set.2017
Hospital não será responsabilizado por alergia de enfermeiro a luvas de látex
Para o TST, não há teoria do risco se evento lesivo não tem relação direta com riscos inerentes à atividade hospitalar.
22.set.2017
