30.ago.2018
30.ago.2018
CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios
Com isso, o escritório expande setores de Infraestrutura, Mineração e Bancário.
30.ago.2018
Correspondente Premiado
A terceira edição da obra traz conteúdo ampliado e atualizado de acordo com o CPC/2015.
30.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio"
O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais.
29.ago.2018
Livramento condicional por erro material não pode ser revogado sem recurso da acusação
Ministro Fischer, do STJ, restabeleceu benefício concedido a preso com base em erro no preenchimento da guia de recolhimento.
29.ago.2018
STF suspende novamente julgamento sobre terceirização após mais dois votos
Placar está em 5 a 4 a favor da terceirização de atividade-fim. Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira.
29.ago.2018
Prazo decadencial para lançar ITCMD é primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial
Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda de SP proveu recurso de contribuinte.
29.ago.2018
Justiça determina habilitação de empresa na submodalidade ilimitada do Siscomex
Liminar é da JF de SP.
29.ago.2018
Suspensa execução de sentença baseada em norma dita inconstitucional pelo STF
O caso versa sobre reajuste de plano de saúde por faixa etária.
29.ago.2018
