22.set.2017STJ majora para 1% valor dos honorários em causa de R$ 28 miValor foi anteriormente arbitrado em R$ 5 mil, apenas 0,017% da causa.
22.set.2017STJ mantém sentença que julgou extinto processo do grupo Barnet contra o BradescoProcesso foi extinto sem apreciação de mérito devido a pedido genérico.
22.set.2017Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doençaConsiderando a propagação equivocada da decisão proferida, magistrado divulgou nota de esclarecimento.
22.set.2017Liminar permite incluir no PERT débitos decorrentes de sonegação ainda em análise administrativaPara magistrado, dispositivo de IN da Receita é ilegal está em conflito com MP que cria o parcelamento.
22.set.2017TV Migalhas: Especialistas destacam as principais alterações na Reforma TrabalhistaConfira.
22.set.2017Empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido após cisão parcialO entendimento é da 3ª turma do STJ.
22.set.2017Escritório paulista completa 10 anos de sucessoHoje a banca sediada em SP possui unidades em Ribeirão Preto e Campinas.
22.set.2017Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicialPara magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.
22.set.2017Cliente processa advogado por insatisfação com serviço e acaba condenado por brigar com o causídicoApesar de agressões recíprocas, culpa do cliente foi maior pois se dirigiu ao escritório.
22.set.2017Acordo de transferência de bens entre casal deve ser mantido após separaçãoPara 3ª turma do STJ, compromisso de transferência não pode ser considerado promessa de mera liberalidade.