22.set.2017
22.set.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Improbidade Administrativa"
A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
21.set.2017
Eduardo Cunha não será indenizado por gravação da Caixa de Pandora
Ele foi citado no caso do "Mensalão do DEM". Recurso foi negado pela 4ª turma do STJ.
21.set.2017
STF suspende julgamento sobre ensino religioso
Para relator, ensino não deve ser vinculado a uma religião específica. 5 já divergiram.
21.set.2017
Ministra Nancy nega competência do STJ em ação de insider trading
A ministra julgou liminarmente improcedente reclamação dos executivos.
21.set.2017
Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ
Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.
21.set.2017
STJ mantém preventiva de irmãos Batista em caso de insider trading
HCs impetrados pela defesa dos empresários foram negados pela 6ª turma da Corte.
21.set.2017
STF: Denúncia contra Temer segue para Câmara
Maioria dos ministros votou por negar pedido da defesa de barrar denúncia.
21.set.2017
TV indenizará por divulgar imagem de adolescente que participou de briga em hospital
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para fixar danos morais.
21.set.2017
