21.set.2017Correspondente premiadoO objetivo da obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.
21.set.2017Resultado do sorteio da obra "O Direito Imobiliário como Vetor da Retomada de Crescimento"Não é preciso trabalhar no mercado imobiliário para saber que até o final da década de 1990, o volume de investimentos no Setor era quase que insignificante em relação ao PIB do Brasil.
20.set.2017STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra a FazendaJulgamento foi retomado nesta quarta-feira com voto-vista do ministro Gilmar Mendes.
20.set.2017Vaga de Raul Araújo no STJ causa discussão entre ministros na Corte EspecialO ministro Salomão, que integra turma para qual vai desembargador convocado, quis adiar indicação de desembargador do TRF da 5ª região.
20.set.2017Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano e número de advogados cresce 80% em 11 anosA Fenalaw será realizada entre os dias 24 e 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP.
20.set.2017Jacob Barata continuará respondendo processo em liberdadeTRF da 2ª região reconheceu que decisão do ministro Gilmar Mendes pela soltura deve prevalecer.
20.set.2017Câmara escolhe notáveis mulheres que receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de QueirósPrêmio é destinado a agraciar mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
20.set.2017Reviravolta no caso Chevron: STJ analisa desistência na homologação da sentença estrangeiraPetroleira foi condenada por um tribunal de Lago Agrio ao pagamento de US$ 18,2 bi por acidente ambiental no Equador.
20.set.2017Maioria do STF quer envio de denúncia de Temer à CâmaraJulgamento deverá ser concluído na sessão de quinta-feira.
20.set.2017STJ desiste de fixar repetitivo sobre ação rescisória para discutir honoráriosDecisão da Corte Especial é desta quarta-feira, 20.