15.ago.2018
15.ago.2018
STJ: Ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento
Para Corte, se não há hipótese de renovação, ministro que não assistiu à sustentação não pode votar.
15.ago.2018
Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela "ofendendo" magistrada
Causídico diz ter feito uma "fundamentação alternativa para a apelação" com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença".
15.ago.2018
STF julga nesta quinta-feira três processos sobre terceirização
Para advogados do escritório Mauro Menezes & Advogados, "a terceirização da atividade-fim transforma o trabalho em mercadoria".
15.ago.2018
Desembargador Federal é absolvido da acusação de pedir dinheiro por decisão
Decisão unânime é da Corte Especial.
15.ago.2018
STJ: Schietti permite que deputado deixe prisão para registrar candidatura
Parlamentar foi condenado por crimes contra a lei de licitações.
15.ago.2018
CNMP instaura procedimento sobre liberdade de expressão de membros do MP
Procedimento foi anunciado nesta terça-feira, 14, pelo conselheiro Valter Shuenquener.
15.ago.2018
Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso
Liminar em MS é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
15.ago.2018
Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP
O debate se deu entorno da ADPF 442, em análise no STF.
15.ago.2018
