31.ago.2017
31.ago.2017
Empresa em recuperação judicial pode recolher custas no final de processo
Decisão considera que despesas podem comprometer o desenvolvimento das atividades da empresa.
31.ago.2017
Lei que disciplina registro de garantias financeiras é sancionada
A norma obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro.
31.ago.2017
Empresas encontram dificuldades na lei de recuperação fiscal
Especialista afirma que apenas 10% das empresas que buscam ajuda na lei de recuperação judicial conseguem se recuperar.
31.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"
O livro conta com a participação de especialistas renomados que atuam no cotidiano das serventias.
30.ago.2017
Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso
Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 31.
30.ago.2017
PGR não comprova delação da Odebrecht e ação contra governador do MA é arquivada
Flávio Dino foi citado em delação e parquet afirmou que há dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma prova autônoma.
30.ago.2017
STF: Fachin nega suspeição de Janot alegada por defesa de Temer
Para ministro, alegações não permitem concluir que há inimizade capital entre ambos.
30.ago.2017
Brigas não impedem ampliação de direito de visitas de pai
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.ago.2017
