16.ago.2018
16.ago.2018
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos
Decisão é do TJ/PR, que também determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra pela aplicação do menor índice anual previsto pela ANS.
16.ago.2018
MPE impugna pedido de registro de candidatura de Lula
Impugnação foi encaminhada pela procuradora-Geral Eleitoral Raquel Dodge ao ministro Luís Roberto Barroso.
16.ago.2018
ASBZ Advogados tem três novos sócios
O escritório ganha reforço nas áreas de Fusões e Aquisições, Recuperação de Crédito e Insolvência, Contencioso Tributário e Cível.
16.ago.2018
Correspondente Premiado
A obra traz atualizações do CPC 2015, auxiliando, principalmente, candidatos a concursos públicos e Exame da OAB.
16.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Imunidade do ICMS sobre a Energia Elétrica, o Petróleo e os seus Derivados"
A obra versa sobre o polêmico tema da imunidade do ICMS.
15.ago.2018
Queixa-crime de juiz contra desembargadora por supostas ofensas em decisão é rejeitada
A decisão unânime foi da Corte Especial.
15.ago.2018
STF aprova tese que permite mudança de nome e sexo por transgêneros sem cirurgia
Ficou definido, para fins de repercussão geral, que mudança pode ser feita pela via administrativa.
15.ago.2018
Grupo Abril pede recuperação judicial
Dívida submetida à proposta de recuperação judicial é de aproximadamente R$ 1,6 bi.
15.ago.2018
