4.set.2017Diretores de hospital em dificuldades financeiras são absolvidos de crime tributárioJuiz considerou a inexigibilidade de conduta diversa daquela tomada.
4.set.2017Pais de adolescentes indenizarão em R$ 1 mi jovem vítima de abusoA jovem contava com apenas 13 anos à época dos fatos, em 2010.
4.set.2017Juiz não marca audiência de instrução porque testemunhas são "de fora da terra"Veja o despacho.
4.set.2017Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 10 anosAtualmente conta com cerca de 50 profissionais, atuando em diferentes áreas de especialização.
4.set.2017Resultado do sorteio da obra "20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio R. Muniz"Por ocasião dos 20 anos da Lei de Arbitragem, os principais professores e advogados da atualidade que atuam com arbitragem se reuniram para escrever essa obra.
4.set.2017Resultado da promoção especial - CPCAs obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do Direito.
3.set.2017Foto de Facebook pode ser considerada prova criminalA decisão é da 1ª câmara Criminal do TJ/MT.
2.set.2017TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveisVeja as teses na íntegra.
2.set.2017MPF pede absolvição de Lula e André Esteves, acusados indevidamente por Delcídio do AmaralO banqueiro foi preso e teve a vida virada do avesso. Parquet diz que versão do ex-senador lembra frase do filme "Jerry Maguire".
2.set.2017Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do FacebookO entendimento é da 3ª turma do STJ.