16.ago.2018
16.ago.2018
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
16.ago.2018
STJ nega novo recurso pela liberdade de Lula
Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.
16.ago.2018
Software jurídico ProJuris traz mais organização ao Holanda Perícias
Confira a entrevista da dra. Stephanie Holanda.
16.ago.2018
Requerido em ACP não pode ser condenado em honorários advocatícios se não há má-fé
Decisão unânime é da Corte Especial, em julgado relatado pelo ministro Og.
16.ago.2018
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
16.ago.2018
Sócios do Dannemann Siemsen participam do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Evento acontece de 19 a 21/8, em SP.
16.ago.2018
TJ/RJ reduz multa de Facebook sobre postagens ofensivas contra Marielle Franco
Valor foi de R$ 500 mil para R$ 100 mil.
16.ago.2018
STJ: Horas extras reconhecidas pela JT não afetam benefício complementar já concedido
Decisão é da 2ª seção do STJ.
16.ago.2018
