17.ago.2018Devemos nos destacar pela nossa competência, afirma Ellen GracieEm entrevista ao Migalhas, ministra aposentada do STF conta a experiência de ter sido a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do país.
17.ago.2018Habib's é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusivaAutuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha "Que bicho é esse?"
17.ago.2018Resultado do sorteio das obras "Conversas com grandes advogados de Londrina"O livro serve como exemplo e suporte compreensivo aos advogados, para que ajam com prudência, civilidade, tolerância e destemor no exercício da sua profissão.
16.ago.2018STJ decidirá se há direito a crédito presumido de PIS/PASEP e Cofins para empresa que beneficia cereaisDecisão inédita na 2ª turma da Corte teve segundo pedido de vista.
16.ago.2018Ministra Rosa confirma Barroso como relator do registro da candidatura de LulaDecisão da presidente do TSE foi proferida na noite desta quinta-feira, 16.
16.ago.2018STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fimFeitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária.
16.ago.2018Escritório investe em startups e implementa sistema de moeda digital para serviços jurídicosBraga Nascimento e Zilio Advogados Associados cria o BNZ for Startups com o objetivo desburocratizar o ecossistema e auxiliar startups em estágio inicial
16.ago.2018Pleno do TST discutirá intervalo de jornada de trabalho em minas de subsoloTribunal decidirá se tempo de deslocamento efetuado até o local de trabalho deve ser computado para fins de reconhecimento do direito do intervalo intrajornada.
16.ago.2018Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho5ª turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
16.ago.2018STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentíciaA 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.