7.set.2017
7.set.2017
Lesão de empregado em jogo de confraternização da empresa não é acidente de trabalho
JT/PE também negou pedido de danos morais.
7.set.2017
Plano de saúde não é obrigado a arcar com fertilização in vitro
A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/PB.
6.set.2017
União deve pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007
Decisão do plenário do STF se deu por maioria de votos.
6.set.2017
Saiba o que é a mediação humanista
O processo foi desenvolvido na Europa e está fazendo sucesso na resolução de conflitos trabalhistas.
6.set.2017
Juiz usa poesia em decisão sobre estátua de Manoel de Barros: "E agora, Mané?"
Magistrado concedeu liminar para impedir instalação não autorizada de uma estátua do poeta Manoel de Barros.
6.set.2017
Terceiros citados em delação premiada não têm legitimidade para questionar acordo
Voto é da ministra Nancy Andrighi, seguido à unanimidade na Corte Especial.
6.set.2017
Ministro Fux sugere prisão de colaboradores da JBS
"Eles atentaram contra a dignidade da Justiça e revelaram a arrogância dos criminosos do colarinho branco."
6.set.2017
Testamento que cumpre vontade do falecido é válido mesmo na falta de formalidades legais
A decisão é da 3ª turma do STJ.
6.set.2017
