19.ago.2018
19.ago.2018
TJ/PR: Novos magistrados escolhem seção judiciária via Whatsapp
Os magistrados manifestaram suas escolhas no grupo criado no aplicativo.
18.ago.2018
Decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP são cassadas
A 2ª turma do STF também decidiu sobrestar os processos nas instâncias de origem, até que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet.
18.ago.2018
Administradora deve ressarcir lojista por quebrar promessa de construção de shopping
Juiz entendeu que adesão se deu para alavancar negócio, mas promessa de construção não foi cumprida.
18.ago.2018
Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni
Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
18.ago.2018
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Nelson Adriano de Freitas explica diferenças entre divisão de bens por testamento e por inventário.
17.ago.2018
Falta de sinais claros de ocultação de patrimônio impede bloqueio de CNH e cartões de executada
TJ/SP revogou suspendeu bloqueio deferido em 1º grau.
17.ago.2018
Empresa deve fornecer resultados de exames mesmo com dívida de laboratório
Decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou direitos fundamentais dos pacientes.
17.ago.2018
Ex-empregado não tem direito a plano de saúde custeado integralmente por empresa
Juízo de 1º grau constatou que era a empresa que pagava integralmente o benefício.
17.ago.2018
