9.set.2017
9.set.2017
Desistência de casamento não gera danos morais
Para o colegiado, não pode haver matrimônio sem a livre vontade das duas partes.
9.set.2017
Pedidos de falência caem 27,0% em agosto contra o mesmo mês do ano anterior
Já os pedidos de recuperação judicial subiram 31,7% na mesma base de comparação.
9.set.2017
Vara Criminal de Porto Velho utiliza WhatsApp para agilizar julgamentos
Juiz da 3ª vara Criminal ouviu testemunha na Itália por meio de chamada de vídeo no aplicativo.
8.set.2017
Temer indica novo nome para superintendência-Geral do Cade
O presidente anulou a indicação de Amanda Athayde, que havia sido publicada mês passado no DOU.
8.set.2017
Justiça da BA nega indenização por suposta queda de energia
Testemunha ouvida em outros processos reconheceu existência de organização para casos semelhantes.
8.set.2017
Justiça do Trabalho lidera na informatização com 100% dos casos novos eletrônicos
Dados constam no relatório do CNJ Justiça em Números.
8.set.2017
Dono de cão morto por PM será indenizado
Decisão é da 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT.
8.set.2017
Mulher que chamou pastelaria de "muquifo" em rede social indenizará comerciante
De acordo com a decisão, comentários excederam o direito de informar e tiveram cunho difamatório.
7.set.2017
