20.ago.2018
20.ago.2018
TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken
Decisão é do desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE.
20.ago.2018
Negociação é alternativa para solucionar processos trabalhistas
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, número de acordos aumentou desde que a reforma trabalhista entrou em vigor.
20.ago.2018
Vizinho chamado de "advogado de Lula" será indenizado por dano moral
Mulher que disparou o comentário havia sido condenada pelo crime de calúnia.
20.ago.2018
Desafio do direito do consumidor é promover diálogo entre diplomas
Veja a entrevista.
20.ago.2018
Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?
Não há levantamento, número, extrato bancário ou prestação de contas à sociedade.
20.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"
A obra reúne doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema.
19.ago.2018
Municípios e empresas rechaçam ICMS sobre software
Tema está na pauta de julgamentos do STF na sessão extraordinária da próxima quarta-feira, 22.
19.ago.2018
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg.
19.ago.2018
