20.ago.2018
20.ago.2018
ABPI reúne principais nomes da Propriedade Intelectual em evento internacional
Mais de 800 pessoas estiveram em SP para discutir os temas mais palpitantes de um mercado cada vez mais inovador.
20.ago.2018
Delta garante inexigibilidade de direitos antidumping sobre provisões de bordo
Produtos foram importados sob regime especial de depósito afiançado.
20.ago.2018
STJ definirá se ex-empregado pode manter plano de saúde custeado por empresa
Processos com status de repetitivo estão na pauta da próxima quarta-feira, 22.
20.ago.2018
STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram
Plenário virtual reconheceu repercussão geral na questão.
20.ago.2018
Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência
Decisão é da juíza do Trabalho Katia da Rocha Porter, da 3ª vara de Caruaru/PE.
20.ago.2018
TST: suspensa liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás
Presidente da Corte atendeu a pedido feito pela AGU.
20.ago.2018
Juiz defere pedido de recuperação judicial do Grupo Abril
Companhia de consultoria empresarial foi nomeada administradora judicial do conglomerado.
20.ago.2018
BC estende exigências de segurança cibernética a instituições de pagamento
Em abril, a exigência havia sido imposta às instituições financeiras.
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