20.jun.2018
19.jun.2018
Decreto atualiza valores das modalidades de licitação
Novos valores entram em vigor em 30 dias.
19.jun.2018
STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável
Esse é o primeiro caso julgado pela Corte Superior.
19.jun.2018
TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoro
Eduardo Mattos Gallo Júnior respondia por quatro infrações e sofreu pena máxima.
19.jun.2018
STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado
Entendimento é da 1ª turma.
19.jun.2018
STJ decidirá responsabilidade do Itaú por assalto milionário ocorrido em 2011
Quadrilha roubou 170 cofres de prédio do banco em SP.
19.jun.2018
STF absolve Gleisi Hoffmann na Lava Jato
Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos em parte. Prevaleceu o voto divergente do ministro Toffoli.
19.jun.2018
Agressões recíprocas tornam inviável concessão de danos morais
Juiz considerou que não se pode precisar qual das partes adentrou na faixa de ilicitude ou simplesmente reagiu a injusta provocação.
19.jun.2018
Atriz Paula Burlamaqui será indenizada por montagem com cena que aparece nua
Google também deve retirar do ar links que contenham o vídeo.
19.jun.2018
