19.mai.2017Aécio pediu a Gilmar Mendes para conseguir voto a favor da lei de abuso de autoridadeTelefone do senador Aécio Neves estava interceptado quando foi gravado o diálogo.
19.mai.2017Pedido de inquérito contra Temer aponta corrupção, obstrução e organização criminosaVeja a íntegra do documento.
19.mai.2017Permanência de aposentada em plano de saúde de empresa depende de contribuição diretaDecisão da 3ª turma do STJ reformou acórdão para julgar improcedente pedido da autora.
19.mai.2017Redes sociais devem retirar ofensas relacionando comandante da PM à agressão de estudanteDecisão é da Justiça de GO.
19.mai.2017Título da novela da Globo "As filhas da mãe" não viola direito autoral, decide STJPara a 4ª turma, não há originalidade no título, tratando-se de mera expressão popular.
19.mai.2017Instituições demonstram preocupação diante do cenário de crise políticaConfira na íntegra as notas publicadas.
19.mai.2017Baixa complexidade em ação de busca e apreensão de carro gera redução de honoráriosA 3ª turma do STJ reduziu honorários sucumbenciais de 10 para 3% do valor da causa.
19.mai.2017Synesio Sampaio Goes Filho toma posse na Academia Paulista de LetrasO embaixador foi saudado por Celso Lafer e o evento contou com a música de Toninho e Maria José Carrasqueira.
19.mai.2017Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito Tributário"Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente.