5.mai.2017
5.mai.2017
Ex-ministra de Dilma indenizará ator Alexandre Frota por danos morais
Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.
5.mai.2017
FGV Direito SP inicia pesquisa sobre tributação da nuvem e de novas tecnologias
O encontro deu início às atividades de pesquisa jurídica aplicada do grupo.
5.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Constituição - Estudos e Pareceres"
Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, Justiça e comodidade.
4.mai.2017
STJ resolve polêmica sobre competência em causas de concessionárias de serviço público
Voto do ministro Og em outro conflito delimitou os liames do julgado do ano passado.
4.mai.2017
STF reafirma inconstitucionalidade de autorização prévia para ação penal contra governador
Mudança de jurisprudência da Corte nesse sentido foi consolidada nesta semana.
4.mai.2017
JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante após parto de natimorto
Decisão é da 4ª turma do TST.
4.mai.2017
Advogados cônjuges podem representar clientes adversários, desde que partes concordem
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.
4.mai.2017
STJ reduz indenização por acidente com bebê em franquia do McDonald's
A 3ª turma diminuiu de 100 para 50 salários mínimos o quantum.
4.mai.2017
