6.mai.2017
6.mai.2017
Ofensas à empresa em página do Facebook geram justa causa
Para o TRT da 3ª região, ficou demonstrado que o funcionário tentou atingir a reputação da empresa.
6.mai.2017
Noivos serão indenizados por falta de comida em festa casamento
A decisão é da 4ª câmara Civil do TJ/SC.
6.mai.2017
Inadimplência do consumidor paulistano caiu 4,3% no 1º trimestre
O indicador de recuperação de crédito do consumidor na cidade de São Paulo apontou alta de 0,7% no acumulado do ano.
5.mai.2017
Prefeitura de SP indenizará aluno que sofreu agressão de colega em escola municipal
Justiça de SP considerou falha da Administração em zelar por aqueles que estão sob sua vigília.
5.mai.2017
Palocci recorre da decisão de Fachin que submeteu HC ao plenário
Defesa alega desrespeito ao princípio do juiz natural e pede que HC seja julgado pela 2ª turma da Corte.
5.mai.2017
Professor de Harvard fala a acadêmicos de Direito sobre Constituição e democracia
Mark Tushnet ministrou aula especial na sede da ABDConst, em Curitiba.
5.mai.2017
STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso do MP/RS
A 2ª turma da Corte Superior acompanhou voto do relator, ministro Og.
5.mai.2017
Igreja Universal indenizará fiel agredida por pastor em "sessão do descarrego"
A 4ª turma manteve a condenação em R$ 8 mil.
5.mai.2017
