8.mai.2017
8.mai.2017
Ofensas contra prefeito devem ser removidas do Facebook
Determinação deve ser cumprida sob pena de multa de R$ 10 mil por cada post.
8.mai.2017
Filho no colo de advogado não é motivo para anular audiência
TST mantém aplicação da pena de confissão.
8.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Internacional"
O leitor notará também que se encontra diante de uma construção jurídica original, única e profunda.
8.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores"
O autor estuda os precedentes doutrinários e jurisprudenciais brasileiros acerca do assunto para, ao final, apresentar suas conclusões sobre a questão.
7.mai.2017
Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente
A decisão é da 3ª turma do STJ.
7.mai.2017
Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar à mãe de duas crianças
A mulher é mãe de uma criança de cinco e outra de 12 anos.
7.mai.2017
Exigência de teste aleatório do bafômetro não caracteriza dano moral
A decisão é da 2ª vara do Trabalho de Itabira/MG.
7.mai.2017
JT abre novo paradigma sobre desligamento de servidores públicos, diz especialista
Na visão do advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, a decisão do TRT da 10ª região se revela paradigmática.
6.mai.2017
