9.mai.2017
8.mai.2017
Janot alega que Gilmar Mendes está impedido para julgar Eike
PGR aponta suspeição pelo fato da esposa do ministro integrar escritório que defende Eike.
8.mai.2017
Unimed deve aplicar índice de correção da ANS em contrato com hospital
TJ/SC manteve liminar deferida.
8.mai.2017
Tribunal valida acordo coletivo e exclui horas extras a trabalhador de turno de revezamento de 12 horas
Colegiado considerou precedentes do STF.
8.mai.2017
Judiciário não é obrigado a fornecer lista de processos em que juiz atuou
TST negou pedido de fornecer lista solicitada.
8.mai.2017
Facebook indenizará usuária por perfil falso
Decisão é da 27ª câmara Cível do TJ/RJ.
8.mai.2017
Cada parte deve arcar com a contratação de seu advogado
Decisão é da 3ª turma do STJ.
8.mai.2017
Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico
Indenização foi fixada em R$ 7 mil.
8.mai.2017
Ofensas contra prefeito devem ser removidas do Facebook
Determinação deve ser cumprida sob pena de multa de R$ 10 mil por cada post.
8.mai.2017
