9.mai.2017
9.mai.2017
Advogados defendem Gilmar e cobram posicionamento da OAB
Renomados advogados do país pedem que Ordem repudie a arguição de impedimento e/ou suspeição alegada por Janot contra o ministro.
9.mai.2017
Filha de morto no Carandiru não será indenizada por divulgação de julgamento no Fantástico
Justiça de SP ainda condenou a autora por litigância de má-fé.
9.mai.2017
TSE determina imediata execução da cassação do governador do AM após saque de R$ 238 mi das contas do governo
A ministra Rosa Weber determinou a imediata execução, independentemente de publicação do acórdão.
9.mai.2017
Família de criminoso não tem direito ao DPVAT por acidente na tentativa de roubo
Decisão é da 3ª turma do STJ.
9.mai.2017
Marca Reserva não pode comercializar camisetas com músicas do Tim Maia
Liminar foi confirmada pela 18ª câmara cível do TJ/RJ. Com a decisão, empresa deve recolher exemplares.
9.mai.2017
Movimentação bancária em poupança não exclui o caráter de impenhorabilidade dos valores
Crédito havia sido bloqueado em execução sob o argumento de que conta foi usada como corrente.
9.mai.2017
Motorista é condenado por cuspir em advogada no trânsito
Justiça de SP fixou indenização em R$ 20 mil.
9.mai.2017
Prova obtida em celular esquecido pelo réu no momento da fuga é lícita
Decisão é da 2ª turma Criminal do TJ/DF.
8.mai.2017
