10.mai.2017
10.mai.2017
Funcionário chamado de "veadinho" por chefe será indenizado pela empresa
Decisão é da JT/PB.
10.mai.2017
Anvisa não viola direito de exclusividade de dossiê na concessão de registro sanitário a genéricos
Indústria farmacêutica alegou direito de exclusividade sobre dossiê com dados de pesquisas científicas e testes clínicos.
10.mai.2017
Fachin garante acesso da OAB na Câmara para acompanhar reforma da Previdência
Conselho Federal impetrou a HC após sugestão da OAB/DF.
10.mai.2017
Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel
A empresa detém o registro do signo no INPI desde a década de 70.
10.mai.2017
Transexual tem direito a alterar registro civil mesmo sem cirurgia
Ministro Luis Felipe Salomão, relator, detalha no voto a superação de preconceitos e estereótipos e a realização do principio da dignidade da pessoa humana.
10.mai.2017
Preço será decisivo na compra do presente neste Dia das Mães
Em 2016, o desejo da pessoa presenteada foi o atributo mais importante no momento da escolha do presente para esta mesma data comemorativa.
10.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Faça as Pazes com suas Finanças"
Com uma proposta interativa, a obra ajuda o leitor a mudar sua relação com o dinheiro. Sem truques, sem mágicas, sem milagres.
9.mai.2017
STF liberta homem por flagrante contradição na decisão do juiz sentenciante
Decisão da 2ª turma foi unânime.
9.mai.2017
