11.mai.2017
11.mai.2017
FGV Direito SP e MDA fazem proposta de modernização do processo administrativo tributário de SP
Deputado Fernando Capez apresentou a íntegra do trabalho como emenda (13/17) ao PL 253/17.
11.mai.2017
Correspondente Premiado
O livro convida os leitores para possibilidades de interações sociais significativas entre o cárcere e a comunidade, bem como seus desafios.
11.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais"
Ao final de cada texto, são abordadas as hipóteses mais frequentes de responsabilização do profissional em questão.
10.mai.2017
É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF
Plenário julgou dois recursos sobre o tema com repercussão geral reconhecida.
10.mai.2017
STJ definirá qual o momento adequado para fixação de honorários advocatícios recursais
Ministro Bellizze divergiu do relator Antonio Carlos, que arbitrou os honorários no julgamento do agravo interno.
10.mai.2017
STF: Resultado de ação coletiva proposta por associação alcança apenas filiados à época do ajuizamento
Plenário manteve decisão que considerou cabível a exigência de comprovação da filiação dos representados até a propositura da ação.
10.mai.2017
STJ desiste de impor limites para dano moral por negativação indevida
A 2ª seção cancelou tema repetitivo.
10.mai.2017
Marco Aurélio se diz impedido nas causas de Bermudes porque uma sobrinha integra escritório
Ministro encaminhou ofício à presidente Cármen Lúcia.
10.mai.2017
