27.abr.2017
27.abr.2017
Claro deve fornecer detalhamento de fatura em braile a clientes com deficiência visual
Decisão também determina alterações no site da empresa a fim de garantir acessibilidade.
27.abr.2017
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno no Senado
Texto foi aprovado com unanimidade e será discutido em sessões deliberativas no Senado para então passar pelo segundo turno de votação.
27.abr.2017
Gaia Silva Gaede Advogados lança nova identidade visual
Banca investe em branding e nova marca mostra toda a solidez e legado de atuação ao longo de quase três décadas
27.abr.2017
Correspondente Premiado
A obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de quatorze anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.
27.abr.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo do Trabalho"
A obra possui uma linguagem simples mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura.
26.abr.2017
STF julga constitucionalidade da aplicação do teto à soma de remunerações de dois cargos públicos
REs discutem se teto constitucional deve ser considerado quanto à soma das remunerações ou em relação a cada uma delas isoladamente.
26.abr.2017
Fazenda pode sofrer imposição de multa por descumprir obrigação de fornecer medicamento
Decisão é da 1ª seção do STJ em repetitivo.
26.abr.2017
Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso
TRF da 2ª região determinou o retorno da ex-primeira dama para prisão. Mas, como a decisão não foi unânime, o cumprimento deverá aguardar recurso.
26.abr.2017
