27.abr.2017STJ decide caso de comunicação de indenização de anistiado em regime de comunhão universal de bensSendo posterior ao término da relação o período considerado para o cálculo da indenização, não é cabível a comunicação.
27.abr.2017Correção de erro material em prova da OAB impõe atribuição de ponto à candidataDesembargadora Federal constatou erro material na correção de uma questão da prova da candidata.
27.abr.2017Editora e jornalista respondem solidariamente por ofensas de entrevistadoCollor conseguiu indenização por ofensas de Franklin Martins em entrevista publicada na revista Brasília em Dia.
27.abr.2017Câmara aprova projeto da reforma trabalhista; texto segue para o SenadoA proposta estabelece, entre outras medidas, que convenção coletiva e acordo coletivo prevaleçam sobre lei em 16 pontos, como jornada de trabalho e banco de horas anual.
27.abr.2017Senado aprova substitutivo que altera lei de abuso de autoridadeTexto do senador Roberto Requião segue para a Câmara.
27.abr.2017Claro deve fornecer detalhamento de fatura em braile a clientes com deficiência visualDecisão também determina alterações no site da empresa a fim de garantir acessibilidade.
27.abr.2017Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno no SenadoTexto foi aprovado com unanimidade e será discutido em sessões deliberativas no Senado para então passar pelo segundo turno de votação.
27.abr.2017Gaia Silva Gaede Advogados lança nova identidade visualBanca investe em branding e nova marca mostra toda a solidez e legado de atuação ao longo de quase três décadas
27.abr.2017Correspondente PremiadoA obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de quatorze anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.
27.abr.2017Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo do Trabalho"A obra possui uma linguagem simples mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura.