28.abr.2017Prova obtida a partir de escuta não autorizada de ligação em viva-voz é nulaDecisão é da 5ª turma do STJ.
28.abr.2017Funcionária dos Correios será indenizada após quatro assaltos dentro de agênciaPara a 6ª turma do TST, houve omissão por parte da ECT quanto à adoção de medidas de segurança.
28.abr.2017Para êxito na conciliação é necessário evoluirmos com a educação, afirma especialistaUma alternativa que tem sido adotada pelos condomínios para solucionar os conflitos com os moradores é o uso da conciliação e mediação, como a Vamos Conciliar.
28.abr.2017Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"O autor apresenta suas reminiscências de modo a proporcionar uma visão, um eventual exercício mais abrangente da função em proteção internacional judicial da pessoa humana.
27.abr.2017Quebra de confiança gera responsabilização por prejuízos em projeto mesmo sem contratoDecisão unânime da 4ª turma do STJ responsabilizou IBM por prejuízos decorrentes de falha em projeto.
27.abr.2017Teto não se aplica à soma de salários de dois cargos públicosDecisão em repercussão geral foi tomada por maioria pelo plenário do Supremo.
27.abr.2017Justiça de SP concede liminar contra as paralisações de metrô e tremJuíza destacou o direito da população ao acesso a serviços públicos.
27.abr.2017Ação de reparação de locadora de veículo por acidente deve ser no foro do local do fatoDecisão é da 4ª turma do STJ.
27.abr.2017Greve geral: Força Nacional se prepara para atos e estoca bombas no Ministério da JustiçaAgentes da força nacional manuseavam os artefatos de contenção de multidões no pátio do Ministério. Paralisação está marcada para 28/4.
27.abr.2017STJ decide caso de comunicação de indenização de anistiado em regime de comunhão universal de bensSendo posterior ao término da relação o período considerado para o cálculo da indenização, não é cabível a comunicação.