29.abr.2017
29.abr.2017
Motoqueiro atingido por porta de carro quando trafegava no "corredor" será indenizado
A decisão é da 3ª turma do STJ.
29.abr.2017
Advogado alerta sobre limbo jurídico previdenciário-trabalhista
Para Rodolpho Finimundi, isso acontece quando o trabalhador recebe alta pelo INSS, mas não do médico particular ou da empresa. Com isso, não recebe o benefício, tampouco o salário.
29.abr.2017
Governo do DF deverá pagar parcela de reajuste à servidora
A decisão transitou em julgado e não pode mais ser objeto de recurso.
28.abr.2017
Delegado da Polícia Federal será indenizado em R$ 30 mil por assédio moral
Decisão é do TRF da 4ª região, que reformou sentença ao reconhecer que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente.
28.abr.2017
Registro de Mercedes em nome de terceiro para não dividir com ex-esposa não é sonegação
TRF da 5ª região absolveu dois homens do crime de sonegação fiscal.
28.abr.2017
Número de novas empresas aumentou 6,6% no 1º trimestre de 2017
As MEIs cresceram 12,3% no mesmo período, segundo Boa Vista Serviços S/A.
28.abr.2017
Prova obtida a partir de escuta não autorizada de ligação em viva-voz é nula
Decisão é da 5ª turma do STJ.
28.abr.2017
Funcionária dos Correios será indenizada após quatro assaltos dentro de agência
Para a 6ª turma do TST, houve omissão por parte da ECT quanto à adoção de medidas de segurança.
28.abr.2017
