25.abr.2017
25.abr.2017
STJ reitera: proibida a publicidade dirigida às crianças
2ª turma do STJ manteve multa aplicada à Sadia por propaganda infantil abusiva.
25.abr.2017
Papagaio ficará com a dona que convive há mais de 40 anos
Liminar impede o Ibama de retirar o animal, que é domesticado, tem alimentação balanceada e acompanhamento de um médico veterinário.
25.abr.2017
Cunha não será indenizado por ser chamado de "coisa ruim"
O ex-deputado alegou ofensa por texto de Arnaldo Jabor publicado pelo matutino O Globo.
25.abr.2017
DF deve pagar dívida trabalhista a servidor de empresa pública extinta
Decisão é da 2ª turma do TST.
25.abr.2017
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.
24.abr.2017
Motorista não consegue vínculo empregatício com o Uber
Juíza destacou total liberdade na atividade, sem subordinação ou rigor de horários.
24.abr.2017
MPF: proposta pode limitar número de procuradores cedidos para investigação em outras unidades
Pedido de vista suspendeu votação de proposta que estabelece limite.
24.abr.2017
Greve contra medida provisória é abusiva
Decisão do TST foi em julgamento nesta segunda-feira, 24, por considerar que o ato de portuários teve conotação política.
24.abr.2017
