24.abr.2017Dia das Mães: avós e grávidas em gestação de risco terão indultoConfira o decreto na íntegra.
24.abr.20175 passos para medir o sucesso na implantação de um software jurídicoVeja cinco passos fáceis de colocar em prática e garantir o sucesso da implantação do software jurídico no seu escritório de advocacia.
24.abr.2017Resultado do sorteio da obra "Recursos e Defesas do Réu - Área Cível"A parte prática conta com inúmeros modelos de petições referentes à resposta do réu no CPC/15.
23.abr.2017STF: cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56A decisão é da 2ª turma do STF.
22.abr.2017STJ nega pedido de liminar a Adriana Ancelmo para suspender processoDecisão monocrática é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
22.abr.2017Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DFTJ/DF majorou indenização para R$ 25 mil.
22.abr.2017Só imputação de crime não inviabiliza a investidura de candidato aprovado em concursoA decisão é do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ/SC.
22.abr.2017Político criticado no Facebook não será indenizadoTJ/GO destacou que pessoa pública deve ter maior tolerância aos manifestos populares.
21.abr.2017Conar define novas regras para publicidade de internet móvelAnexo ao Código de regulamentação publicitária passa a valer em 1º de junho.