MIGALHAS QUENTES

Conar define novas regras para publicidade de internet móvel

Anexo ao Código de regulamentação publicitária passa a valer em 1º de junho.

Recuperação de crédito cresce 1,7% no 1º trimestre de 2017

Já na variação acumulada em 12 meses (abril de 2016 até março de 2017) apresentou alta de 1,4%.

TJ/PB investiga publicação na ´língua do Mussum´ no Diário Oficial

Publicação tem trechos como "si umundo tá muito paradis? Toma um mé que o mundo vai girarzis!". Suspeita é de ataque hacker.

Sócio não pode ajuizar ação alegando prejuízos à empresa e indenização para si

Decisão da 4ª turma considerou ilegitimidade ativa no caso da propositura da ação.

Estrangeiros residentes no Brasil podem receber benefício assistencial previsto na CF

Benefício será concedido uma vez atendidos os requisitos constitucionais legais.

Temer indica Alexandre Barreto de Souza para presidência do Cade

Indicação deve passar pela aprovação do Senado.

TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais

Há possibilidade de dano moral in re ipsa em algumas situações. Confira a íntegra das três teses aprovadas.

Ministro Marco Aurélio concede HC a Renato Duque

Duque, no entanto, deve continuar preso devido a outras três prisões preventivas pela Lava Jato.

STJ nega homologação de sentenças arbitrais milionárias dos EUA contra empresa brasileira

TJ/SP suspende inquérito que apurava discriminação em exigência de uniformes brancos por babás em clubes de SP

O próprio Conselho Superior do MP já havia determinado o trancamento do inquérito em 2015 por falta de justa causa.