MIGALHAS QUENTES

Ministro Marco Aurélio concede HC a Renato Duque

Duque, no entanto, deve continuar preso devido a outras três prisões preventivas pela Lava Jato.

STJ nega homologação de sentenças arbitrais milionárias dos EUA contra empresa brasileira

TJ/SP suspende inquérito que apurava discriminação em exigência de uniformes brancos por babás em clubes de SP

O próprio Conselho Superior do MP já havia determinado o trancamento do inquérito em 2015 por falta de justa causa.

Editora Abril indenizará viúva de piloto por divulgação de matéria inverídica na Veja

Sem comprovação, matéria dizia que profissional foi reprovado em teste e não teria concluído curso de pilotagem.

Advogado pode fazer publicidade em revistas não jurídicas, desde que respeitados parâmetros éticos

Orientação é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.

Correspondente Premiado

A obra analisa todos os artigos do já decenal Estatuto do Idoso, que constitui significativa evolução legislativa dada à proteção especial que se deve conceder aos mais variados aspectos da vida do idoso.

Resultado do sorteio da obra "Prática de Locação"

A obra contém as seguintes ações como a de despejo por falta de pagamento, ação de despejo por denúncia vazia, ação de despejo para uso próprio, entre outras.

Dívidas de conselhos de fiscalização não se submetem ao regime de precatórios

Decisão foi tomada pela maioria do Supremo em RE com repercussão geral.

Honorários sucumbenciais antes da lei 8.906/94 pertencem ao advogado para serem executados

STF aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público

Plenário entendeu que incide o imposto nestes casos.