19.abr.2017
19.abr.2017
Não cabem honorários sucumbenciais se há desistência de ação antes da sentença
Posição divergente é do ministro Luis Felipe Salomão.
19.abr.2017
Gravação de audiência de custódia não exime juiz de fundamentar prisão por escrito
Mesmo após solicitação de transcrição da decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva, juiz enviou ao STJ apenas DVD com gravação da audiência.
19.abr.2017
STF: há juros de mora entre data do cálculo e RPV ou precatório
RE com repercussão geral foi julgado nesta quarta-feira. 27 mil processos aguardavam a solução do caso.
19.abr.2017
Cessão de honorários só é possível se valor estiver especificado no próprio precatório
Decisão é da Corte Especial do STJ,
19.abr.2017
Escritórios em expansão devem reforçar cultura organizacional
Organização interna deve ser considerada patrimônio do escritório, segundo especialista
19.abr.2017
TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15
Confira as alterações.
19.abr.2017
Juíza considera denúncia muito vaga e absolve réus em ação sobre Bancoop e tríplex de Lula
A denúncia foi apresentada pelo MP/SP e inicialmente incluía Lula e sua família, mas foi desmembrada para a JF de Curitiba.
19.abr.2017
STF mantém decisão que garantiu ao Sport título de único campeão brasileiro de 1987
Decisão da 1ª turma foi por maioria acompanhando o relator Marco Aurélio.
19.abr.2017
