19.abr.2017
19.abr.2017
Entenda a diferença entre mediação Judicial e Extrajudicial
A mediação extrajudicial deve ser buscada espontaneamente pelas partes que estão envolvidas no problema e que não conseguem resolvê-lo.
19.abr.2017
Resultado do sorteio da obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens"
A obra foi escrita por vários autores, alguns que vivenciaram o processo de elaboração da lei 6.404/76 há mais de 40 anos.
18.abr.2017
STJ: pena restritiva de direitos não admite execução provisória
Decisão é da 5ª turma da Corte.
18.abr.2017
STF: Homem não pode ser acusado de tráfico se quantidade de droga apreendida foi pequena
Supremo trancou ação penal contra cidadão preso há quase um ano após apreensão da droga em sua casa sem mandado.
18.abr.2017
TJ/MT afasta aplicação do CDC em ação de produtor rural contra empresa
Decisão considerou que produtor rural é, de regra, intermediário do produto adquirido e não seu destinatário final.
18.abr.2017
Associação de advogados trabalhistas de SP elabora proposta para a reforma trabalhista
Documento foi encaminhado ao deputado Federal Rogério Marinho, relator do PL sobre a reforma.
18.abr.2017
Ministro Fux suspende decisão do TST mantendo ultratividade de normas coletivas
Em liminar, ministro considera afronta à decisão de Gilmar Mendes em ADPF que trata do tema.
18.abr.2017
V Seminário Luso-Brasileiro de Direito tem como tema Constituição e Governança
Congresso teve início nesta terça-feira em Lisboa.
18.abr.2017
