3.mai.2017Correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir expurgos inflacionáriosTese é da Corte Especial do STJ e foi definida nesta quarta-feira, 3, a partir do voto divergente da ministra Maria Thereza.
3.mai.2017STF: Assembleia Legislativa não precisa autorizar ação penal contra governadorNo caso de recebimento da denúncia, o afastamento do governador do cargo não será automático.
3.mai.2017Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônicaEx-ministro teve a prisão preventiva revogada ontem pela 2ª turma do STF.
3.mai.2017Quantidade pequena de cocaína é insuficiente para impedir redução em grau máximo da penaMinistro Mussi, do STJ, concedeu ordem de ofício em HC.
3.mai.2017Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos moraisA cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.
3.mai.2017Anulação da marca Ryder é negada no STJEmpresa americana Ryder System alegava que a brasileira tentou se aproveitar de sua notoriedade.
3.mai.2017Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superioresUnidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabricio Medeiros e Carlos Horbach.
3.mai.2017Lobo de Rizzo Advogados completa 10 anos de crescimentoEscritório dobrou suas áreas de atuação e multiplicou sua equipe.
3.mai.2017Airbnb indenizará casal por cancelamento indevido de reservaAo chegar ao destino de viagem, casal foi surpreendido e precisou arcar com despesas de hotéis.
3.mai.2017Concurso para professor titular de Direito Financeiro da UERJ é suspensoA 2ª etapa do concurso estava prevista para ontem, 2.