16.abr.2017
16.abr.2017
Reunião Anual de Sócios deve ser realizada até 30 de abril
Transações comerciais podem ser prejudicadas em caso de não cumprimento da lei.
16.abr.2017
Inadimplência do consumidor cai 4,4% no 1º trimestre de 2017
Na variação acumulada em 12 meses, o indicador cedeu 3,6%.
16.abr.2017
Parque aquático deverá indenizar por acidente em toboágua
A decisão é do TJ/MG, e o valor total foi fixado em R$ 11.258,83.
15.abr.2017
BMW e concessionária indenizarão por desrespeitar consumidor cuja moto 0km deu defeito
Além de restituir valor do bem, do seguro e do IPVA, as rés pagarão dano moral ao autor.
15.abr.2017
Projeto exige que multas a consumidor ganhem destaque em contrato
O texto prevê que cláusulas nas quais impliquem multa ou limitação de direito do consumidor tenham destaque na primeira página do contrato.
15.abr.2017
Empresa é condenada por cobrar R$ 26 mil a mais que valor de orçamento
A decisão é do TJ/DF.
14.abr.2017
Juros de mais de 700% em empréstimo pessoal são abusivos e devem ser revisados
TJ/SP também enviou cópia dos autos ao MP para eventuais providências diante da "cabal ofensa ao direito do consumidor".
14.abr.2017
Apple deverá indenizar cliente por defeito em bateria
A decisão é da 5ª vara Cível de Santos/SP.
14.abr.2017
