11.abr.2017
11.abr.2017
Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Capitais - Crimes, Investigação, Procedimento Penal e Medidas Preventivas"
Este livro constitui a sexta obra que o autor escreve explorando detalhadamente todas as implicações relacionadas com o tema lavagem, sendo de extrema utilidade para os profissionais de diversas áreas.
10.abr.2017
Professora universitária consegue licença para concluir doutorado
O doutorado teria sido exigido pela própria instituição de ensino.
10.abr.2017
TCU aplica CPC/15 e impõe multa por embargos protelatórios
Plenário fixou multa no valor de R$ 10 mil.
10.abr.2017
Penhora em execução fiscal da União não é possível se prejudica recuperação judicial
A desembargadora Leticia de Santis Mello assentou a impossibilidade da penhora a partir de consulta prévia ao juízo da recuperação.
10.abr.2017
Advogado tem causa extinta por ausência de recolhimento de custas
10.abr.2017
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.
10.abr.2017
STJ: Em caso de violência doméstica, é inviável substituir prisão por pena restritiva de direitos
Decisão unânime é da 5ª turma do STJ.
10.abr.2017
TST afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
1ª turma do Tribunal afastou deserção aplicada a uma Federação.
10.abr.2017
