11.abr.2017
11.abr.2017
Ministro Toffoli: "Precisamos de um Judiciário menos crítico e mais humanizador"
O ministro palestrou em Harvard nesta terça-feira, 11, sobre métodos consensuais de resolução de conflitos.
11.abr.2017
Gestante impedida de abortar feto anencéfalo será indenizada
Exigência de que gestante chegue ao hospital com autorização judicial depois de todo o caminho percorrido com a decisão do STF é fazer cair por terra o avanço jurídico e social já conquistado pela sociedade, afirmou magistrada.
11.abr.2017
Cias aéreas poderão ter 100% de capital estrangeiro
Medida faz parte de pacote do governo, o Brasil + Turismo. Confira a lista das ações anunciadas.
11.abr.2017
Juiz não pode reduzir honorários de 50% em ação previdenciária
Tabela de honorários da OAB/GO admite o percentual e jurisprudência só permite redução se houver vício no contrato.
11.abr.2017
Massa falida deve comprovar hipossuficiência para ter justiça gratuita
De acordo com STJ, a hipossuficiência não é presumida.
11.abr.2017
Termo inicial dos juros de mora de abuso de mandato por desacerto contratual é a citação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
11.abr.2017
OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara
A seccional defende o voto distrital misto. Veja os motivos.
11.abr.2017
Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior
Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.
11.abr.2017
