22.fev.2017
22.fev.2017
Senado aprova Alexandre de Moraes para STF
Aprovação se deu por 55 votos a favor e 13 contra.
22.fev.2017
STJ: Ministros discutem sobre interferência de presidente de colegiado no julgamento
Ministro Mauro Campbell é contra intervenção do presidente de colegiado com considerações "meritórias".
22.fev.2017
STJ confirma demissão de ex-reitor da Unifesp
Decisão foi por maioria a partir do voto do relator, ministro Mauro Campbell.
22.fev.2017
Decisão que liberou comprador de imóvel do pagamento de parcelas é suspensa
Desembargador ressaltou que contrato firmado entre as partes permanece válido.
22.fev.2017
Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Celso Jacob
Após os votos dos ministros Fux e Barroso, a ministra Rosa Weber pediu vista.
22.fev.2017
Sindicato de químicos consegue na JT reajustes salariais por aplicação de cláusula de convenção coletiva
Decisão considerou válida cláusula 4ª de convenção coletiva de trabalho.
22.fev.2017
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da lei de planos de saúde
Plano de saúde queria aplicar regra para empregado demitido sem justa causa.
22.fev.2017
STJ afasta acusação de plágio arquitetônico da Livraria Cultura contra a Saraiva
3ª turma não verificou semelhança substancial entre os espaços.
22.fev.2017
