23.fev.2017
23.fev.2017
Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor
Em ofício a juiz de Piracicaba/SP, Luciano Coutinho pede para ser comunicado sobre ações de indenização ajuizadas por presos por más condições carcerárias.
23.fev.2017
Correspondente premiado
A obra apresenta uma análise das fontes inglesas mais relevantes para o tema.
23.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Nacional"
A obra aborda de maneira didática a estrutura e a organização do sistema financeiro e o sistema de pagamentos brasileiro.
22.fev.2017
Ministro José Serra pede demissão
Em carta ao presidente Temer, alega motivos de saúde.
22.fev.2017
Suspenso julgamento sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
Recurso discute se é constitucional a sistemática da não cumulatividade da contribuição para o PIS.
22.fev.2017
Alexandre de Moraes é nomeado ministro do STF
Nomeação foi publicada nesta quarta-feira, em edição extra do DOU, após aprovação do Senado. Posse será em 22 de março.
22.fev.2017
Advogados adotam conciliação on-line como alternativa para resolver demandas de clientes
Prazo para solução de um caso é em média 60 dias.
22.fev.2017
Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido
A 2ª seção do STJ entendeu inaplicável a teoria do adimplemento substancial.
22.fev.2017
