24.fev.2017
24.fev.2017
Osmar Serraglio é o novo ministro da Justiça
Nome do parlamentar foi anunciado na noite desta quinta-feira pelo Palácio do Planalto.
24.fev.2017
Moro rebate críticas às prisões preventivas
Prisão preventiva é essencial para interromper carreira criminosa, segundo o juiz.
24.fev.2017
TJ/RJ investigará folia de Carnaval em vara de Família
Fotos do evento foram divulgadas no Facebook de uma das funcionárias do Tribunal, mostrando servidores fantasiados em uma sala tomada pelas pilhas de processos.
24.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Resolução de conflitos em Direito Internacional público e a Questão Iugoslava"
A obra é baseada à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público e Direitos Humanos no século XX.
23.fev.2017
Ministro Barroso determina realização de novas eleições para diretoria do TJ/PB
Pela decisão, o novo pleito deve acontecer em até 15 dias.
23.fev.2017
Imunidade tributária do ICMS de entidades filantrópicas não se estende a fornecedores
Supremo definiu que a imunidade tributária subjetiva aplica-se a seus beneficiários na posição de contribuinte de direito.
23.fev.2017
Advogado faz petição por negativação indevida sem conversar com cliente e ela acaba condenada por má-fé
Diferentemente do alegado na petição, em depoimento, a autora confessou a existência da dívida.
23.fev.2017
TJ/SP: Cláusula de vencimento antecipado é válida em recuperação judicial
Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
23.fev.2017
