21.fev.2017
21.fev.2017
Lewandowski: Congresso "deve à nação brasileira" regramento do poder investigatório do MP
Ministro fez alerta sobre o tema em julgamento de HC.
21.fev.2017
Atuação de sindicato como substituto processual não subtrai autonomia dos trabalhadores
TST manteve decisão que reconheceu existência de vícios na transação de sindicato com empresa de telecomunicações.
21.fev.2017
TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista
Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação.
21.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Trabalho"
A obra atende as necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos.
20.fev.2017
Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo
Magistrado afirmou que nem sempre a via judicial é a solução para problemas como conflitos familiares.
20.fev.2017
Audiência de conciliação pode ser realizada pela internet
Por meio de câmaras online, qualquer usuário pode relatar seu conflito e buscar um acordo por meio de conciliação.
20.fev.2017
Desavença entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada
A decisão é da 3ª turma do STJ.
20.fev.2017
Santander vence disputa contra Camargo Corrêa sobre aquisição do Banco Geral de Comércio
Cerne da controvérsia era incidência do CDI sobre provisão passiva consistente em depósitos judiciais.
20.fev.2017
