20.fev.2017Uber pode continuar funcionando em AracajuJuíza negou liminar requerida pelo município em defesa da livre iniciativa.
20.fev.2017Consumidora pede retirada de negativação e acaba condenada por má-féPara a juíza, a simples negativa por parte da autora quanto ao débito não é suficiente para comprovar a inexistência.
20.fev.2017STF não reconhece repercussão geral sobre cômputo de tempo de deslocamento como horas in itinerePlenário virtual decidiu que a discussão da matéria exigiria o reexame de legislação infraconstitucional.
20.fev.2017Princípio de incêndio atinge PF em CuritibaAcidente atingiu apenas equipamentos eletrônicos.
20.fev.2017Decisão que aplicou distribuição dinâmica do ônus da prova sem oitiva da parte ré viola contraditórioO TJ/MG anulou a referida decisão.
20.fev.2017Como fidelizar clientes na advocacia com a ajuda de um software jurídicoVeja o depoimento do advogado que equilibrou a gestão de escritório e conseguiu fidelizar clientes na advocacia com a ajuda do software jurídico SAJ ADV.
20.fev.2017Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.
19.fev.2017Estacionar na frente de garagem gera dano moralAutor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora.
19.fev.2017Lei do DF que reserva vagas para advogados em estacionamentos é declarada inconstitucionalNorma também assegurava atendimento prioritário em órgãos públicos.
19.fev.2017Advogado defende que planos médicos devem arcar com tratamento de fertilidadePara Elton Fernandes, professor da EPD - Escola Paulista de Direito, ANS restringe alcance de norma.