17.fev.2017
17.fev.2017
Juíza julga procedente diversas ações de sua própria assistente
São mais de 10 ações que somam cerca de R$ 167 mil de indenização.
17.fev.2017
Autuação da Fazenda é incabível se comprovada regularidade de empresa vendedora na época do negócio
Decisão é do TJ/SP ao anular auto de infração do fisco paulista.
17.fev.2017
Juiz aponta crise no Judiciário e condena trabalhador por má-fé: não se pode tolerar manobras
Ele afirmou que "advogado é o primeiro juiz da causa" e deveria limitar pedidos aos verdadeiros fatos.
17.fev.2017
Google não tem obrigação de monitorar antecipadamente informações em redes sociais
Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.fev.2017
Seguro de responsabilidade civil de gestores não abrange insider trading
A decisão é da 3ª turma do STJ ao negar cobertura requerida por administrador.
17.fev.2017
STJ discutirá legalidade de escuta autorizada por juíza que acabou gravando advogados e clientes
A interceptação ambiental foi feita em sala em delegacia destinada à manutenção dos indiciados.
17.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica do Direito no Brasil"
A obra traz reflexões filosóficas e metodológicas com conceitos, correntes e clarificações sobre o tema.
17.fev.2017
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.
16.fev.2017
