16.fev.2017
16.fev.2017
Especialista reforça que acordo de conciliação tem validade jurídica
Acordo dispensa homologação de um juiz, explica a coordenadora da câmara on-line Vamos conciliar.
16.fev.2017
Sem comprovação de necessidade, advogada não tem direito a pensão alimentícia
Ela fez acordo na separação no qual receberia a pensão por cinco anos.
16.fev.2017
STF: Estado tem obrigação de indenizar presos em situação degradante
Julgamento de RE, com repercussão geral, foi finalizado pelo plenário da Corte.
16.fev.2017
STF julgará novo recurso contra obra de Monteiro Lobato
Caso discute a existência de racismo na obra "Caçadas de Pedrinho".
16.fev.2017
Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
A criança estava desde que nasceu, há quatro anos, com casal adotivo.
16.fev.2017
Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça
Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.
16.fev.2017
Publicidade da Brahma com Ronaldo Fenômeno não é abusiva
Para MPF, campanha induzia consumidores a associar sucesso profissional ao consumo da cerveja, o que foi rechaçado em 1º e 2º grau.
16.fev.2017
TJ/DF admite demanda repetitiva sobre termo inicial de juros de mora em ação de resolução contratual
Processos ficam suspensos até que seja fixado entendimento sobre o tema.
16.fev.2017
