16.fev.2017
16.fev.2017
TJ/DF suspende censura à Folha sobre divulgação de chantagem a Marcela Temer
Ao suspender liminar, desembargador afirmou que não pode um órgão estatal como o Judiciário estabelecer o que deva ser publicado na imprensa.
16.fev.2017
União, Estado e trabalhadores do Paraná devem debater solução sobre distribuição de vacinas contra H1N1
União Geral dos Trabalhadores do Estado do Paraná quer apresentar plano de vacinação para pessoas fora do grupo de risco.
16.fev.2017
Correspondente premiado
Livro recomendado para os profissionais do Direito que atuam na área do Direito Imobiliário, bem como para os estudos dos Direitos Reais.
16.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Prática Penal para Defensoria Pública"
A obra é de interesse aos defensores públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública.
15.fev.2017
STF mantém prisão de Eduardo Cunha
O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado.
15.fev.2017
Futuro ministro irá desempatar julgamento sobre responsabilidade da administração por dívida de terceirizada
Empate suspendeu análise da questão, que aguardará voto do novo ministro.
15.fev.2017
Titulares de serventias judiciais não estatizadas não se submetem à aposentadoria compulsória
Tese foi fixada por unanimidade pelo STF.
15.fev.2017
STJ acena com aumento substancial das custas judiciais
A discussão será retomada na próxima sessão da Corte Especial.
15.fev.2017
