15.fev.2017
15.fev.2017
Ex-presidente da OAB/MT é preso por suspeita de fraude em licitação
Na mesma decisão teve prisão decretada, pela quinta vez, o ex-governador do MT, Silval Barbosa, já preso em fase anterior
15.fev.2017
TNG é condenada por exigir uniforme para funcionários da própria grife
Decisão é da 3ª turma do TST.
15.fev.2017
Escola de Samba Dragões da Real deve suspender divulgação de xilogravura de artista potiguar
O grupo não pagou os direitos autorais pelas ilustrações, que estampam camisetas, canecas, bandeiras e imagens da agremiação.
15.fev.2017
Falha: FGV divulga resultado preliminar de Exame de Ordem com dados do ano anterior
A consulta individual ao espelho de correção da 2ª fase do XXI Exame chegou a ser retirada do ar, mas já foi normalizada.
15.fev.2017
Juíza reconhece confusão patrimonial entre empresas do mesmo grupo e determina arresto de bens
Não foram encontrados bens em nome da real executada.
15.fev.2017
Farmácia consegue anular cobranças indevidas aplicadas pela Fazenda na Operação Tecla Mágica
Juiz anulou auto de infração ao reconhecer inexigibilidade de débito de ICMS e sua multa.
15.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
Obra obrigatória para o 1.º ano da faculdade de Direito.
15.fev.2017
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.
14.fev.2017
