14.fev.2017
14.fev.2017
Justiça nega exclusividade sobre marca "Holi" para designar festival das cores
Juiz considerou que o termo é referente a um festival que comemora a chegada da primavera na Índia.
14.fev.2017
MPF denuncia Sérgio Cabral por lavagem de dinheiro
Ele e outras pessoas são acusadas de lavar mais de R$ 39 milhões.
14.fev.2017
STF suspende por 30 dias processo que trata do apoio financeiro ao RJ
Decisão se deu após audiência entre o governo do Estado e o governo Federal.
14.fev.2017
Sabatina de Alexandre de Moraes para o STF será na próxima terça
Base do governo no Senado tentou, mas não conseguiu antecipar a sessão.
14.fev.2017
Doria está proibido de apagar grafites sem autorização técnica
Antes de pintar muros de cinza, prefeito deve ter aval Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de SP.
14.fev.2017
Suspensa lei do Paraná que obriga loja online a informar preço praticado antes de promoção
Desembargador deferiu medida cautelar por aparente inconstitucionalidade por afronta à competência da União.
14.fev.2017
Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato
Autora pedia a nulidade do negócio jurídico. O pedido foi julgado improcedente.
14.fev.2017
Homem deve manter pensão de ex-mulher que não retornou ao mercado de trabalho
A mulher recebe pensão desde 95 e alegou impossibilidade de conseguir emprego por problemas de saúde.
14.fev.2017
