13.fev.2017
13.fev.2017
Verbas remuneratórias reconhecidas após morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
A decisão é da 3ª turma do STJ.
13.fev.2017
Juiz Moro proíbe que advogados gravem vídeos das audiências
Magistrado afirmou que as gravações precisam de autorização do juízo.
13.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "O Limite de Valor da Alteração Qualitativa do Contrato de Obra Pública"
Um levantamento doutrinário sobre a evolução legislativa e jurisprudência do TCU sobre os limites de valor da alteração unilateral qualitativa.
12.fev.2017
Banco indeniza trabalhador em R$ 100 mil por não pagar contribuições previdenciárias
Para o colegiado, ficou demonstrada a negligência da empresa e o dano à situação previdenciária do empregado.
12.fev.2017
Cancelamento de serviço por cliente não pode refletir em remuneração de funcionários
A decisão foi proferida em ACP contra a Claro.
12.fev.2017
Técnica será indenizada por ter que assumir publicamente culpa por acidente sofrido
A empresa pretendia "alertar" outros empregados sobre acidente de trabalho da técnica, que sofreu queimaduras por não usar proteção.
11.fev.2017
Censura prévia: Justiça atende pedido de Temer para impedir jornal de divulgar conteúdo, mas Folha publica antes
Folha de S.Paulo e O Globo estão proibidos de divulgar conteúdo de celular clonado de Marcela Temer.
11.fev.2017
Defeito em produto não gera automaticamente danos morais
Decisão é da 3ª turma do STJ.
11.fev.2017
