11.fev.2017
11.fev.2017
TRT da 15ª região edita seis novas súmulas
Confira.
11.fev.2017
Sustentações orais poderão ser feitas por videoconferência no TRT da 10ª região
Tecnologia estará disponível nos Foros de Palmas e de Araguaína, TO.
10.fev.2017
Hospital consegue autorização para transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová
Segundo a equipe médica, a transfusão é a última possibilidade de manter a criança viva.
10.fev.2017
Vivo não indenizará consumidora que alegava prejuízos por inoperância de linha telefônica
Autora não conseguiu comprovar falha no serviço.
10.fev.2017
STF suspende decisão que obrigava BB a realizar pagamento de depósitos judiciais em MG
Ministro Celso de Mello concedeu liminar em favor do banco.
10.fev.2017
Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos
Maior tempo foi o do ministro Fachin, sabatinado por 11 horas.
10.fev.2017
Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha
O homem fez ligações telefônicas para proferir as ameaças.
10.fev.2017
Eficácia de sentença não depende da citação de todas empresas de grupo econômico
Mulher ajuizou ação contra 37 reclamadas de grupo econômico, e juíza excluiu 36 do polo passivo.
10.fev.2017
